A presente política de privacidade visa informar e esclarecer o compromisso que a MMVB tem com a privacidade e segurança dos dados pessoais de seus Usuários, em respeito à dignidade da pessoa humana, e principalmente em cumprimento à legislação vigente do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018) e Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR).
Aqui, você encontrará de forma clara e precisa as informações sobre a MMVB e como poderá entrar em contato conosco. Além disso, você saberá quais os dados pessoais que serão eventualmente coletados e a finalidade do tratamento desses.
Essa Política se aplica a todos os Usuários do site da MMVB, diretos e indiretos, que tenham fornecidos seus dados ou compartilhados por meio de visitas ao site da MMVB, por dispositivo móvel e/ou desktop. Assim, fica o Usuário compromissado e responsável por consultar esta Política, a fim de verificar e manifestar seu aceite e concordância com os presentes termos.
Fiquem tranquilos! Uma vez aceito e concordado, os seus dados pessoais fornecidos para a MMVB estarão protegidos e terão absoluto sigilo.
Para que possamos tornar a leitura da presente política de privacidade mais clara, é necessário esclarecer algumas definições gerais:
Usuário: são todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão a MMVB que tenham interesse na prestação de serviços fornecidas pela MMVB.
Dados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela MMVB, por qualquer meio, ainda que públicos, que identifiquem um indivíduo. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel.
Dados Pessoais Sensíveis: dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
Tratamento de Dados: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, utilização, acesso, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento e eliminação.
A MMVB poderá coletar e tratar informações pessoais fornecidas, voluntária e diretamente pelo Usuário, ao preencher nosso cadastro no site da MMVB para ter acesso à uma cotação de serviço ou de plano de saúde em comercialização, e por isso teremos acesso a essas informações e poderemos fazer o tratamento desses dados.
Ao preencher nosso formulário localizado em nosso website, ou entrar em contato via Whatsapp ou via Chat disponível no website, serão solicitadas informações de identificação e contato para que possamos verificar o serviço de seu interesse ou o melhor plano de saúde em comercialização que se encaixa nas suas caraterísticas e solicitações, entre elas: Nome Completo, Número de Celular e Endereço de E-mail. Após entrarmos em contato com o Usuário, poderemos solicitar outros dados pessoais para complementar seu cadastro, detalhar produtos e serviços oferecidos e realizar a análise do melhor plano de saúde, sendo necessário, neste caso, como por exemplo: declaração de saúde.
A MMVB poderá coletar e tratar informações pessoais fornecidas, voluntária e diretamente pelo Usuário, ao preencher nosso cadastro no site da MMVB para ter acesso à uma cotação de serviço ou de plano de saúde em comercialização, e por isso teremos acesso a essas informações e poderemos fazer o tratamento desses dados.
Ao preencher nosso formulário localizado em nosso website, ou entrar em contato via Whatsapp ou via Chat disponível no website, serão solicitadas informações de identificação e contato para que possamos verificar o serviço de seu interesse ou o melhor plano de saúde em comercialização que se encaixa nas suas caraterísticas e solicitações, entre elas: Nome Completo, Número de Celular e Endereço de E-mail. Após entrarmos em contato com o Usuário, poderemos solicitar outros dados pessoais para complementar seu cadastro, detalhar produtos e serviços oferecidos e realizar a análise do melhor plano de saúde, sendo necessário, neste caso, como por exemplo: declaração de saúde.
Esclarecemos que os dados e informações fornecidos e cadastrados deverão ser do legítimo titular, que é o responsável pela legalidade, precisão, autenticidade, veracidade e atualização deles, de modo que a MMVB não se responsabiliza por qualquer ato e falha de terceiros.
Todos os dados e informações fornecidos pelo titular, coletados e compartilhados são essenciais para que a MMVB atenda e preste legitimamente seus serviços designados, bem como sejam utilizados para envio de e-mails e comunicados relacionados ao website, de modo que atuará mediante o consentimento do Usuário.
Ressaltando que utilizamos esses dados, tanto genéricos como pessoais, apenas para fornecer o melhor produto, serviço ou plano de convênio médico de acordo com suas informações pessoais; portanto, o tratamento de dados pessoais em função da execução contratual firmado com o Usuário, por seu consentimento expresso, ou ainda para cumprimento de obrigação legal ou cumprimento de exercício regular de direito. É importante destacar que alguns dados são solicitados por conta de exigência dos órgãos regulamentadores da matéria, sendo obrigatório seu fornecimento.
Informamos que a MMVB poderá compartilhar seus dados e informações com terceiros envolvidos na operação, sendo o uso dos dados fornecidos somente, e tão somente, para contratação de produtos, serviços ou um convênio médico que atenda às suas necessidades, entre eles: autoridades públicas, judiciais ou administrativas, Operadora do plano de saúde, corretoras de planos de saúde e outros para execução do contrato.
Em determinados casos, além da MMVB, os dados poderão ser acessados por outros responsáveis envolvidos com o site (administração, vendas, marketing, jurídico, administração do sistema) ou terceiros: provedores de serviços técnicos, operadoras de correspondência, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação, e se for preciso, como processadores de dados.
Importante esclarecer que o compartilhamento das informações fornecidas e o acesso a elas, são fundamentais para o cumprimento efetivo dos serviços a serem prestados e das leis.
Os dados coletados, fornecidos diretamente pelo titular, serão armazenados pelo tempo necessário para atingir sua finalidade, sendo estes devidamente excluídos dos sistemas internos da MMVB.
Em alguns casos, poderemos reter suas informações por um período maior, ou após alcançar a finalidade de sua coleta, tais como nas hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas em leis aplicáveis, se houver uma questão não resolvida relacionada à sua conta (como, por exemplo, uma reclamação ou disputa não resolvida), bem como para o exercício regular de nossos direitos, ou ainda caso seja necessário para nossos interesses legítimos, como prevenção de fraudes e aprimoramento da segurança dos nossos usuários.
Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a MMVB respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
A confirmação da existência de tratamento;
A MMVB se coloca a disposição para cumprimento dos direitos dos titulares de dados por meio solicitação do titular a ser enviada pelo endereço de e-mail: lgpd@mmvb.com.br, bem como informa que empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos, no menor espaço de tempo possível.
Caso o titular dos dados fornecidos e cadastrados em nosso site se arrependa ou queira cancelar seu cadastro (cotação) ou excluir e anonimizar seus dados, poderá fazê-lo a qualquer momento, de forma gratuita, entrando em contato pelo e-mail: lgpd@mmvb.com.br.
O Usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à MMVB implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços até então prestados.
Informamos que ao se descadastrar, excluir ou anonimizar, alguns dados e informações poderão permanecer guardados para cumprimento de exigências legais, para identificação do titular, pelo prazo determinado por lei.
A MMVB se utiliza de todas as medidas adequadas para manter seus Dados Pessoais confidenciais e seguros. Note, entretanto, que estas proteções não se aplicam a informações que Você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais de terceiros. Portanto, apresentamos algumas providências que são adotadas pela MMVB e que devem ser adotadas pelos Titulares:
Além disso, os dados coletados são armazenados em serviços de nuvem confiáveis de parceiros que podem estar localizados no Brasil ou em outros países que ofereçam Serviço de armazenamento de nuvem confiáveis e usualmente utilizados por empresas de tecnologia, tais como Estados Unidos da América (EUA) e em países da América Latina e da Europa.
Na contratação desses serviços, a MMVB sempre busca empresas que empregam alto nível de segurança no armazenamento de suas informações, estabelecendo contratos que não violam as definições de privacidade previstas nesta Política.
Preocupados com o aprimoramento e cumprimento das leis, a MMVB poderá atualizar e modificar essa política de privacidade sempre que for imprescindível e pertinente para prestar o serviço. Desta maneira, informamos que quaisquer alterações serão comunicadas com antecedência de 30 (trinta) dias antes da entrada em vigor da nova política, que serão considerados lidos e aceitos com a continuação do cadastro.
Caso o usuário não concorde com o fornecimento dos dados pessoais baseados na nova política de privacidade, poderá solicitar a exclusão dos dados. Caso não seja feito, entenderemos que o usuário concordou e aceitou a nova política de privacidade e eventual alteração na forma de tratamento dos dados.
A MMVB ressalta que adota os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usuários. Entretanto, nenhum website é totalmente seguro e não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam no site não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida.
A MMVB não tem a intenção de comercializar e/ou compartilhar com terceiros as informações dos Usuários do site, sendo estas utilizadas apenas para atender o cliente dentro da finalidade anteriormente prevista.
A MMVB não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido das informações, dos instrumentos, dos materiais disponibilizados e/ou dos equipamentos utilizados por este site, para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer usuário, sendo de inteira responsabilidade desse, as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas ou não por esse uso inadequado.
Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo das páginas do site, tais como, informações, materiais, instrumentos, organização da página, gráficos e desenhos, pertencem à MMVB ou a terceiros que licitamente cederam seu direito de uso.
Caso os Usuários estejam com dúvidas sobre algum termo da Política de Privacidade, podem entrar em contato com a MMVB através do e-mail: lgpd@mmvb.com.br.
O titular das informações assegura que leu e concordou com o teor da presente política, que possui plenas condições legais para concordar, aceitar a presente política, que se cadastrou e optou pelo MMVB de forma livre e espontânea, que o faz por sua conta e risco exclusivos e que se responsabiliza pelos dados e informações fornecidos e pela sua interação com a MMVB.
A MMVB agradece a atenção e confiança.
Abraços,
MMVB.
Última atualização: outubro /2022.
